Por Jorge Serrão"Não vou entrar para a história como o comandante que foi conivente com a perda de parte do território nacional. Para mim, soberania e integridade do patrimônio nacional não têm discussão". Este foi o duro e direto recado dado pelo Comandante Militar da Amazônia, ontem de manhã, em um círculo fechado de empresários, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. A mensagem do militar contraria o pensamento da cúpula do dsgoverno Lula sobre o assunto.
General de quatro estrelas, membro do Alto Comando do Exército e único comandante com experiência real em combate (comandou tropas da ONU no Haiti), Augusto Heleno Pereira aproveitou a abertura de um curso sobre segurança internacional e defesa para atacar, duramente, a política de criação de "nações indígenas" no em nosso País. Heleno criticou que a política indigenista "está na contramão da sociedade, conduzida à luz de pessoas e ONGs estrangeiras". O General também denunciou que o Brasil caminha para perder parte de Roraima, por causa da demarcação de terras indígenas.
O pensamento do General Heleno ecoou no Supremo Tribunal Federal ? que ontem suspendeu a operação de retirada dos não-índios da Reserva Raposa Serra do Sol, até o julgamento de ação do governo de Roraima apontando irregularidades na demarcação da área. A decisão do STF obrigou a Polícia Federal a cancelar a desocupação da reserva. A polêmica Operação Upatakon 3 (da qual o Exército discordava) fica suspensa até que a primeira ação sobre o assunto seja julgada. Mas o julgamento não tem qualquer prazo para ocorrer. Na verdade, o Supremo evitou um confronto armado entre a Polícia Federal e os arrozeiros que não aceitavam a expulsão da região.
Na ação pedindo uma decisão liminar, o governo de Roraima argumentou ao STF que a retirada dos não-índios da reserva afetaria pelo menos 6% da economia do estado. Também ressaltou que essas pessoas não ocupam mais que 1% do total da área demarcada, que abrange 46% do território do estado. O ministro Carlos Ayres de Britto foi direto em seu julgamento: "É fácil perceber que essa porção de 1% não compromete substancialmente a finalidade da demarcação. Mas pode comprometer a economia, a segurança e a ordem pública".
O ministro Carlos Ayres Britto lembrou que a região é próxima da fronteira brasileira e deve ser tratada como estratégica. "A matéria tem cunho supra-patrimonial, revela o interesse não só de particulares. Diante da premência do caso e do estado, que parece mesmo de conflagração, eu estou deferindo o pedido". Como o julgamento foi de um pedido de liminar, os demais ministros do tribunal não se aprofundaram na discussão. Apenas concordaram com o relator e evitaram a explosão de uma guerra civil em território (ainda) brasileiro. O conflito envolveria 18 mil índios e centenas de fazendeiros, com a PF no meio.
Outro recado duro
"Enquanto eu for comandante militar, minha tropa vai entrar onde for necessário".
O General Heleno deixou claro ontem que não aceita restrições a ação dos militares em terras indígenas (que, na verdade, são brasileiras).
Foi o recado direto do Comandante Militar da Amazônia contra a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com voto favorável do Brasil.
A regra garante aos índios a posse e controle autônomo de territórios por eles ocupados.
Defesa do Brasil
Nesta sexta-feira, o General Heleno será o cicerone de uma comitiva de empresários paulistas que vai passar uns dias conhecendo, em campo, o trabalho do Exército na Amazônia.
O grupo tem interesse em saber como será o combate aos criminosos da Liga dos Camponeses Pobres, em Rondônia.
Os bandidos, travestidos de "revolucionários" já estão cercados por tropas do Exército Brasileiro na região.
Respeito é bom...
O vice-presidente da Sociedade dos Índios em Defesa de Roraima (Sodiur), o macuxi Sílvio da Silva, exigiu respeito dos agentes federais aos fazendeiros.
A Sodiur é uma entidade aliada aos arrozeiros e defende a permanência deles na área.
"Não é só o Lula que é autoridade. Nós que temos nossa terra também somos autoridade. Queremos respeito. Eles (policiais federais) chegaram e já foram entrando nas áreas indígenas sem conversar. Chegaram abusando, querendo assustar. Lá é nossa área e nós deixa quem nós quer".
O superintendente da PF em Roraima, José Maria Fonseca, informou que prosseguem as investigações sobre os responsáveis pelos atos de violência e vandalismo praticados, como a destruição de pontes e abertura de escavações em estradas que dão acesso à reserva indígena.
Direitos esquerdos
Antes da liminar do STF, o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, defendeu a ação da PF.
Segundo ele, para o governo federal, a homologação da terra indígena é um fato encerrado, pois já havia passado pelo crivo do Supremo, e os arrozeiros serão retirados.
"O ponto de vista do governo federal, reafirmado pelo Supremo, é que está encerrado o processo de homologação. O governo federal vai cumprir a lei. Os arrozeiros serão retirados".
Denúncia grave
Pela primeira vez, nesses dois últimos meses, tropas holandesas treinam para Guerra na Selva no Suriname, após um acordo entre os governos do Suriname e Holanda, próximo à fronteira com o Brasil e sob protestos da população e da mídia local que sempre apresentaram franco antagonismo ao seu ex-colonizador.
Por que mais uma nação européia estaria treinando seus militares para guerra na Amazônia?
Sabe-se que são os militares brasileiros que ministram esse curso de longa data à oficiais do Suriname aqui no Brasil?
A denúncia é do site Reservaer http://www.reservaer.com.br/ Apenas por coincidência, que não existe, o chefão Lula está hoje na Holanda.
Programa de ocupação da Amazônia
O site denuncia um cronograma preocupante de ocupação estrangeira da região, de 2000 para cá:
- Tropas britânicas passam a treinar para guerra na selva na Guiana Inglesa, fazendo incursões noturnas à vilarejos brasileiros na fronteira.
- A França inaugura no quartel da Legião Estrangeira, o curso de guerra na selva na Guiana Francesa, e envia regularmente suas tropas para lá, além de receberem também algumas do Suriname.
- Aumentam em 5 vezes o número de ONGs internacionais no Estado de Roraima, fronteiriço às Guianas acima citadas. São ONGs francesas, dos EUA, Inglaterra, Canadá e holandesas.
- Lula decreta que 42% do Estado de Roraima passam a ser Reserva intocável, sem obedecer as orientações do EMFA, para preservar uma faixa de exclusão na fronteira com esses países-colônia, garantido a soberania nacional. Os países acima enviam cumprimentos oficiais ao ato de Lula.
- Lula ordena que se retirem todos os brasileiros não índios da Reserva decretada. Detalhe: Uma área quase do tamanho de Estado de São Paulo para poucos índios. O Exército brasileiro mostra desagrado com a ordem, que eliminará todos os rizicultores de alta produtividade desse Estado, riquíssimo em jazidas minerais estratégicas.
- Os EUA propõem a esses países a adoção de um modelo padrão de caminhões militares dos EUA, desenvolvidos para o transporte em condições amazônicas, e envia lotes dos veículos às Guianas Holandesa e Francesa, para os testarem e desenvolverem em conjunto o aperfeiçoamento do projeto. Os números projetados para o envio desses veículos à esses países, são muito superiores às necessidades militares dos mesmos. (Jane?s Military Magazine, 11/2007). Para quê?
- Lula veta a solicitação do EMFA para envio de mais tropas militares às fronteiras de Roraima, e também para a compra de material militar para defesa na região.
Na mídia européia, há anos se cogita abertamente da possibilidade futura em formar-se uma força de coalizão entre exércitos europeus, chefiada pelos EUA, com o intuito de "Salvarem a Amazônia, da destruição pelo Brasil"; ou "Salvarem o território vasto que é patrimônio de toda a Humanidade". Mesmo usando-se para isso, de um conflito local entre países sul-americanos, como o visto recentemente entre Equador-Colômbia e Venezuela.
Em restaurantes e carros ingleses é comum encontrar-se cartazes e adesivos com as frases: "Save the Amazon! Burn a brazilian!" (Salve a Amazônia, queime um brasileiro!) , ou "EuroAmazon, the future!". Fato que eu próprio confirmei em outubro de 2002, em Londres.
Sem paranóia, teorias conspiratórias ou xenofobia alguma, a situação é preocupante e progride sem atitude por parte do nosso Governo Federal, que mais parece um sócio nisso tudo.
Bravata de Jobim
Ao detalhar ontem o Plano de Defesa Nacional, o genérico Nelson Jobim (Defesa), bravateou que o Brasil responderia "a bala" uma eventual invasão pela guerrilha colombiana FARC no território brasileiro.
O ministro lembrou que há batalhões militares espalhados pela Amazônia para resguardar a fronteira e que atualmente 27.236 homens estão na região, entre Exército, Marinha e Aeronáutica.
"Temos batalhões para resguardar a fronteira. A forma de responder (a invasores) é a forma militar".
Risco para o traseiro
Jobim ressaltou que o objetivo é definir uma política de defesa para a Amazônia:
"Nossa posição é radical, é no sentido, inclusive, de sermos arrogantes, porque aquele que se abaixa, que se curva, acaba mostrando uma parte do corpo e pode levar um pontapé".
A Amazônia foi colocada como uma das prioridades por Jobim e pelo ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, dentro da política de defesa que está sendo discutida e que será entregue ao presidente Lula da Silva em setembro.
Encontro com o Comandante Chávez
Nelson Jobim confirmou que na próxima semana se encontrará com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
Os dois vão discutir a criação do Conselho de Defesa da América do Sul.
O projeto faz parte da velha proposta de criação de um Exército das Américas ? sugerida, em 1990, pelo famigerado grupo de poder e estudos Diálogo Interamericano.
E o salário, oh...
Nelson Jobim promete que a questão do reajuste salarial dos militares será decidida pelo presidente Lula da Silva na próxima quarta-feira.
O reajuste deverá ser escalonado, e os índices variam de 27% a 37%.
Há ainda especulações do aumento do soldo para recrutas, que poderia ir dos atuais R$ 207 para R$ 415.
Mata-mosquitos
Os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Mangabeira Unger (Ações Estratégicas) vão sugerir ao presidente Lula mudanças no serviço militar obrigatório.
Jovens que não forem servir em quartéis poderiam atuar em projetos sociais, como o combate ao mosquito da dengue.
"Nesse serviço social obrigatório todos receberiam um treinamento militar rudimentar e poderiam compor uma grande reserva, que seria usada em caso de necessidade. O serviço social seria complementar ao serviço militar e não substitutivo. Há um consenso entre lideranças civis e as Forças Armadas sobre a importância do serviço militar obrigatório. Numa sociedade tão desigual como a nossa, ele serve como um nivelador republicano em nosso País".
Mangabeira argumentou que hoje apenas os mais pobres acabam cumprindo serviço militar e que o objetivo do governo é endurecer as regras para que ele se torne efetivamente obrigatório.
Movimento social terrorista
Cerca de 1.200 trabalhadores sem terra estão acampados a 100 metros da Estrada de Ferro Carajás (EFC), em Parauapebas, no sudeste paraense.
Como a ferrovia pode ser bloqueada a qualquer momento, uma tropa da Polícia Militar foi enviada para a região.
Os manifestantes já começaram a construção de barracos e a organização para um protesto que não tem data para começar.
Eles prometem uma paralisação geral da estrada e de Carajás no dia 17 de abril, quando serão relembrados os 12 anos da morte de 19 trabalhadores sem-terra em Eldorado de Carajás.
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