Texto assinado pelo presidente da Comissão Estadual dos Festejos Farroupilhas, Manoelito Carlos Savaris.
Confesso que relutei muito antes de atender ao pedido de vários amigos e escrever a respeito dos Festejos Farroupilhas da Capital. Mas diante de uma série de fatos que ocorreram nos últimos 50 dias, cedi ao pedido, exclusivamente para esclarecer algumas coisas que, ou não estão claras ou são, propositadamente, distorcidas por algumas pessoas que tem escrito a respeito do assunto.
A onze anos passados (1999) comecei a participar da organização das atividades referentes ao aniversário da Revolução Farroupilha em Porto Alegre, mercê da função que desempenhava no MTG (vice-presidente). Naquela época, o acampamento farroupilha não tinha grande organização, a segurança era precária, os serviços oferecidos aos visitantes e aos acampados eram muito deficitários. Mas havia uma boa participação, eram em torno de 180 acampados. A repercussão do evento na mídia era pequena e havia mais críticas do que elogios.
O desfile de 20 de setembro, naquela época, não oferecia qualquer estrutura para a assistência. Colocavam-se dois caminhões cedidos pelo Exército para a montagem do palanque e a Casa militar fornecia a sonorização, muito limitada, mas que atendia aquele momento.
Com a ajuda de muita gente. Especialmente de tradicionalistas abnegados e desejosos de transformar aquele evento num evento importante para Porto Alegre, iniciou-se um trabalho com algumas metas a atingir:
- transformar o Acampamento num evento turística e culturalmente importante;
- conseguir patrocinadores e buscar nos poderes públicos recursos financeiros que possibilitassem providenciar a melhor estrutura possível;
- motivar a que os veículos de comunicação se engajassem no evento e fossem parceiros na divulgação e na construção de uma imagem positiva do que se fazia;
- transformar, paulatinamente, o desfile de 20 de setembro no momento mais importante das comemorações - o ápice.
O orçamento do ano de 1999 foi em torno de R$ 30.000,00 e a Prefeitura forneceu a rede elétrica, além dos serviços de água e limpeza.
A partir de 2000, com a substituição das lonas por galpões, com os patrocínios privados conseguidos pelo MTG, com a aprovação de projeto na LIC, e com uma boa parceria da Prefeitura Municipal, houve um salto de qualidade do evento. Um dos problemas que permanecia era a questão da praça de alimentação - qualificação, prestação de serviços, variedade e controle sanitário. Naquele ano a receita dos pontos comerciais não chegou a R$ 20.000,00. Ainda em 2.000, começam a ser efetivados os convênios entre a Prefeitura e a Fundação Cultural Gaúcha - MTG, a fim de executar o evento, sempre seguindo as determinações da Comissão Municipal da Semana Farroupilha.
A partir de 2001 a praça de alimentação foi entregue para gerencia de especialistas na área e começou-se a implantar uma feira de produtos (artesanato) também com a participação de pessoas que dominam esse tipo de atividade.
Em 2003 inicia-se a grande transformação do desfile, com a introdução do Desfile Temático. Esta atividade passou a ser gerenciada pela Comissão Estadual, permanecendo o Acampamento gerenciado pela Comissão Municipal.
Chegamos em 2009 com um acampamento que contou com 380 galpões (acampados); com as três maiores empresas de comunicação instaladas dentro do evento e uma repercussão de mídia que rivaliza com a Expointer; sem nenhum problema grave de segurança; com um espetáculo noturno (Desfile Temático) com destaque nacional; e um orçamento de mais de R$ 2.300.000,00.
As comissões, estadual e municipal, seguindo uma tradição que se repete desde 2002, divulgaram o relatório do evento apresentando, inclusive, uma planilha de receitas e despesas (NÃO É UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS). Pelo que sei é o único evento público de Porto alegre que publica esse tipo de relatório.
A partir desse relatório, apresentado de forma transparente e com o objetivo de que o evento possa melhorar a cada edição, começaram a surgir questionamentos, especialmente por alguns vereadores da Capital, não sobre as atividades, as dificuldades, os acertos ou os erros, sobre as deficiências estruturais, etc., mas exclusivamente sobre a planilha de receitas e despesas.
As manifestações mais fortes sobre o tema falam em "caixa preta", em "desvio", em "roubo", em "mal versação", entre outras. Pois vamos esclarecer alguns pontos:
1. A receita do evento é composta por dinheiro público, patrocínios privados, patrocínios de empresas públicas, venda de pontos comerciais e exploração de estacionamento;
2. Todo o dinheiro arrecadado foi recebido pelo tesoureiro da FCG-MTG e todas as despesas foram pagas pelo tesoureiro (exceto pagamentos relativos às estruturas da praça de alimentação e da feira, em valores parciais e necessários para agilização dos serviços). Nenhum dos integrantes das comissões, estadual e municipal, recebeu ou pagou qualquer valor;
3. As receitas de patrocínios foram todas providenciadas pela FCG-MTG, com eventual auxílio da Secretaria Municipal de Cultura;
4. Todos os pagamentos foram para atender ao planejamento do evento, conforme orientação das comissões, estadual e municipal. A gestão financeira foi coordenada por mim, na qualidade de Presidente da Comissão Estadual (aliás, respondo por essa atividade desde 2.000) e o procedimento foi sempre o mesmo, independente de quais os partidos estivessem no governo municipal e estadual;
Quanto à composição do orçamento de 2009:
1. RECURSOS PÚBLICOS:
a. R$ 50.000,00 da Secretaria Estadual da Cultura - valor já prestado contas e esta já homologada;
b. R$ 200.000,00 da Secretaria Municipal da Cultura - valor já prestado contas e aguarda homologação;
c. R$ 334.333,98 através de projeto aprovado na LIC - contas apresentadas e já homologadas.
2. PATROCÍNIOS PRIVADOS (providenciados pela FCG-MTG)
a. R$ 666.000,00 - Relatórios já apresentados para as empresas, sem qualquer tipo de contestação ou insatisfação.
3. PATROCÍNIOS DE EMPRESAS PÚBLICAS (verbas de publicidade)
a. R$ 490.000,00 para Porto Alegre - relatórios apresentados, sem qualquer contestação ou insatisfação.
b. R$ 150.000,00 para 15 municípios do interior. Relatórios apresentados sem problemas.
4. RECEITAS DO PRÓPRIO EVENTO
a. R$ 123.368,40 de estacionamento - serviço prestado por empresa contratada mediante divisão percentual da receita;
b. R$ 121.332,15 dos pontos comerciais - valor líquido, descontados pagamentos relativos à estruturas do evento.
Em resumo, os recursos públicos foram aplicados e as prestações de contas foram apresentadas conforme determina a lei.
Os recursos "não públicos" foram aplicados conforme necessidade e seguiram os procedimentos habituais. Nem tudo pode ser pago mediante emissão de nota fiscal. Há muita prestação de serviços de pessoas que não possuem esse documento fiscal. O uso de recibos é normal e corriqueiro neste e em todos os eventos dessa natureza.
O maior questionamento que algumas pessoas tem feito se refere aos valores arrecadados com a venda de pontos comerciais e o pagamento de percentual para aqueles que executam a atividade de seleção, contratação, controle, montagem e desmontagem da praça de alimentação e da feira de artesanato. Sobre essa questão, primeiro devemos definir se estes valores são "dinheiro público" ou não. Como ocorre em outros eventos realizados em áreas públicas? O comércio no Carnaval, no Brique da Redenção, na Festa dos Navegantes, etc., resulta em valores classificados como "dinheiro público"?
A resposta a essa questão orientará a forma de prestação de contas. Não podemos esquecer que o evento denominado Acampamento Farroupilha é regrado por um convênio entre a Prefeitura e a FCG-MTG e, segundo sei, nunca houve qualquer apontamento dos órgãos públicos relativos às prestações de contas feitas a cada ano da Fundação.
De qualquer forma, o "lucro" do comércio tem sido muito pequeno mercê da necessidade crescente de qualificação das áreas, seja para o conforto dos consumidores, seja pelas exigências da área da saúde, seja para o embelezamento do Acampamento. O valor pago aos que cuidam dessa área (15 e 20% sobre o arrecadado) é um valor normal de mercado e tenho a certeza que é justo por quanto eles trabalham e desoneram quem gerencia o evento de problemas, sempre muito freqüentes nesse tipo de atividade.
Registre-se que a realização do evento e a garantia do pagamento das despesas (que são muito significativas), não dependem do "lucro" do comércio, mas sim dos patrocinadores da FCG e dos recursos públicos garantidos pelos governos estadual e municipal, cuja prestação de contas é feita cumprindo o rigor da legislação.
A impressão que tenho é que o evento é menos importante do que encontrar falhas e eventuais erros por quem o realiza. Há muitos interesses políticos que estão por trás disso tudo. Infelizmente alguns "se dizentes" tradicionalistas alimentam, instigam e contribuem para que outros, inimigos de plantão, façam um "carnaval" em cima de um evento que cresceu e se tornou o maior de Porto Alegre graças ao trabalho abnegado e gracioso de homens e mulheres tradicionalistas. Quem construiu esse evento não foram os políticos. Foram os tradicionalistas.
A única coisa que realmente me preocupa é que instituições como o MTG e a Fundação cultural Gaúcha, que nada devem a quem quer que seja, sejam agredidas sem provas e sem piedade. Assim como pessoas que trabalham voluntariamente, sejam tratadas como se fossem ladras, corruptas, desonestas. Gostaria muito de ver estes que acusam trabalhando dia e noite para garantir os recursos e realizar o evento, não no mês de setembro, mas desde o fim de uma Semana Farroupilha até o encerramento da outra.
Esta é a primeira e a última manifestação pública que faço a respeito do assunto. Não desejo alimentar réplicas e tréplicas, que só fazem alimentar as colunas mais tristes dos meios de comunicação e dar assunto para discursos demagogos e desrespeitosos.
Porto Alegre, 15 de junho de 2010.
FONTE:MTG
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